terça-feira, 25 de maio de 2010

ATO DE ESCOLHA COM VOTO OBRIGATÓRIO

Ida às urnas é símbolo de democracia, mas é obrigação prevista em lei

A vereadora Vânia Galvão, PT, defende o voto opcional


Uma das principais pautas da cena política nacional nas últimas semanas é o Ficha Limpa, iniciativa popular contendo mais de 1,5 milhão de assinaturas. Contudo, o eleitorado brasileiro convive com a obrigatoriedade do voto, tema de constantes debates. Para vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara de Salvador, Vânia Galvão, o ato de votar deveria ser uma manifestação natural da cidadania. “Mas infelizmente não há conscientização por parte da população que se torna alvo de políticos que, muitas vezes, se aproveitam de sua miséria na obtenção de eleitores”, relata a vereadora.


Um indicativo da pequena participação do cidadão comum nas decisões de interesse coletivo é o fato de projetos, como o Ficha Limpa, terem pouca influência na Constituição Brasileira, por exemplo. Das 10.792 leis aprovadas a partir de 1988, apenas quatro foram idealizadas pela sociedade.


O universitário Éferson Santos, 20 anos, diz que acompanha o cenário político através da imprensa. “Existe uma insatisfação popular, por isso a pouca participação nas questões políticas, mas voto obrigatório é um absurdo”, credencia o estudante.


Também a panfletista Elisa da Silva, 46 anos, foge ao dito padrão de não compromisso com questões político-partidárias no Brasil. Ela diz ter anotados nomes de todos os candidatos nos quais votou assim como acompanha as notícias sobre o desempenho dos eleitos. “Tem político que eu não voto de jeito nenhum”, declara, justificando o rigor de sua avaliação sobre o desempenho de pessoas na vida pública


A vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Vânia Galvão, relata que incentiva seu eleitorado a tomar consciência de seus direitos e a cobrá-los ao Poder Público. “Numa sociedade democrática, uma lei que parte diretamente do povo é muito importante, o Ficha Limpa pode ajudar ao eleitor conhecer em quem está votando”, defende a parlamentar.


Para apresentar uma sugestão diretamente ao Congresso, o cidadão comum deve entregar um texto acompanhado das assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro (cerca de 1,3 milhões de pessoas). Ainda com o número do título de cada eleitor e endereço do apoiador da proposta.


Entretanto, a atendente Gabriela da Silva, 26 anos, confirma o falado desinteresse de boa parte do eleitorado brasileiro pelos assuntos de mérito público e mostra não se preocupar muito com esses temas. “Só voto para não pagar multa, votar deveria ser opcional”, afirma.


O voto obrigatório foi instituído em 1932, para garantir a participação do eleitorado, correspondente a 10% da população, na época. Havia impedimentos legais como a exclusão dos analfabetos.


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